DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito Civil trata das relações do dia a dia entre as pessoas, envolvendo contratos, obrigações, família, consumo e responsabilidade por danos. É o ramo do direito que regula situações comuns da vida cotidiana, especialmente quando alguém é prejudicado por condutas abusivas, cobranças indevidas ou descumprimento de deveres legais.
Na prática, grande parte da atuação cível do Escritório Rubens Alves Advogados está voltada à defesa do cidadão comum diante de bancos, financeiras, empresas de telefonia, concessionárias de serviços essenciais e fornecedores em geral. São frequentes os casos de pessoas que têm o nome negativado indevidamente, sofrem cobranças de dívidas que não existem, enfrentam juros abusivos, contratos confusos ou descontos indevidos em conta bancária e benefícios previdenciários.
O escritório atua de forma firme no Direito do Consumidor e no Direito Bancário, buscando a retirada de negativação injusta, a revisão de contratos abusivos, a declaração de inexistência de dívida e a indenização por danos morais e materiais quando o consumidor é exposto a constrangimento, prejuízo financeiro ou violação de seus direitos. Também atua em casos de suspensão ou corte indevido de serviços essenciais, como água e energia elétrica, garantindo o restabelecimento do serviço e a reparação pelos danos causados.
Além disso, o escritório mantém atuação consistente no Direito de Família, tratando de demandas sensíveis que envolvem divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia para filhos menores, revisão, exoneração ou majoração de alimentos, execução de pensão — inclusive com pedido de prisão ou penhora — e regulamentação de visitas. A atuação nessa área é pautada pelo equilíbrio, responsabilidade e proteção dos interesses de crianças e adolescentes.
Também integram a atuação cível as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de falhas na prestação de serviços, cobranças abusivas, erros médicos e outras situações em que o cidadão sofre prejuízo injusto e precisa de amparo judicial para ver seu direito reconhecido.
A atuação cível do Escritório Rubens Alves Advogados é voltada para pessoas simples, trabalhadores e famílias que buscam solução para problemas reais do cotidiano, com atendimento humano, linguagem clara e compromisso com resultados concretos, sempre buscando restabelecer o equilíbrio e a justiça nas relações privadas.
