TRABALHISTA
O Direito do Trabalho é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. O Escritório Rubens Alves Advogados atua na esfera administrativa, através da orientação do trabalhador sobre os seus direitos e na esfera judicial, em reclamações trabalhistas, visando à proteção aos direitos dos mesmos.
Em outras palavras, atua na área trabalhista promovendo a garantia dos direitos dos trabalhadores, desenvolvendo ações trabalhistas na busca dos direitos violados ou reconhecimento desses, como:
- Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, seja para empregado com CTPS ou prestador de serviço;
- Indenização por assédio moral praticadas tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho; pedido de reconhecimento de vínculo de emprego para empregados que não tiveram o contrato de trabalho registrado em sua CTPS;
- Reconhecimento de garantia de emprego decorrente de estabilidade de gestante e empregado que sofreu acidente do trabalho;
- Pedido de rescisão indireta caso o empregador cometa alguma falha grave como ausência de pagamento de salário, exigências de serviços superiores as forças do empregado, defesos por lei etc ;
- Reversão de justas causas quando as penalidades aplicadas pelo empregador não forem feitas de forma gradativa;
- Pedido de reconhecimento de trabalho em condições insalubres ou periculosas, com acompanhamento do cliente nas perícias técnicas;
- Pedido de reconhecimento das horas extras não pagas.